Sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública for parte: critérios diferenciados
Honorários diferenciados também devem ser usados em honorários sob excesso de execução Fonte: Conjur (https://www.conjur.com.br/2023-mar...
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas Fonte: ConJur O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser...
Uso da SELIC no PJe-Calc e seu reflexo no IR-Fonte
Modo de uso da SELIC para correção dos cálculos no PJe-Calc pode influenciar o IR-Fonte Em 2021 ocorreram duas grandes mudanças...
Nova parceria comercial Grupo QUALICONT
A partir de agora todos os associados AFAT terão desconto de 10% em todos os serviços desenvolvidos pelo Grupo QUALICONT Foi formalizada...
Saiba como acessar as gravações de audiências e sessões de julgamento pelo sistema PJE Mídias
Os arquivos individualizados evitam arquivos longos e facilita a busca de depoimentos específicos. Os arquivos das gravações de...
TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtual
Fonte: migalhas.com.br A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência...
STF decide que softwares devem ser tributados pelo ISS
É uma vitória do segmento que deixa de ser tributado também pelo ICMS além do ISS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18),...
Pensou em cálculos judiciais pensou em Grupo QUALICONT
Recente pesquisa de mercado demonstra que Grupo QUALICONT segue como uma das melhores empresas de cálculos do Brasil Pesquisa de mercado...
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Os trabalhadores que se recusarem...
Veja simulação de efeitos econômicos do novo método de atualização da JT definido pelo STF
Técnicos do Grupo QUALICONT fizeram simulação simples demonstrando a diferença de como é hoje e como será Os efeitos e abrangências do...
