

Férias coletivas QUALICONT de 20/12 a 06/01/2026
Férias coletivas alinhadas com o recesso judicial 2025-2026 Alinhada com o período de recesso forense brasileiro a partir 20/12/2025 (em todos os TRT's e âmbitos do Judiciário) as Equipes técnica e administrativa do Grupo QUALICONT estarão em férias coletivas de Natal e Ano Novo do dia 20/12/2025 a 06/01/2026. Lembrando que conforme portaria CNJ 446/2025 ( clique aqui e leia ) todos os prazos processuais estão suspensos entre 20/12 e 31/1/2025 Tome nota dos detalhes! - Todas


Provimento orienta tribunais sobre novas regras para pagamento de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025 , que estabelece orientações para precatórios Fonte: CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025 , que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional n. 136/2025. O ato normativ


ISS fixo incide sobre sociedade uniprofissional limitada, decide STJ
ISS fixo incide sobre sociedade uniprofissional limitada, decide STJ


Funcionamento Qualicont na Cúpula BRICS no RJ nos dias 6 e 7 de julho/2025
Fonte: Grupo QUALICONT / IG ( clique aqui e saiba + ) A cidade do Rio de Janeiro receberá nos dias 6 e 7 de julho a reunião da cúpula...


Funcionamento Qualicont nos feriados de Abril/2025
Confira como será nosso funcionamento nos feriados de Abril/2025 No mês de Abril/2025 existirão os seguintes feriados: 18 de Abril (sexta...


A partir de 01/04/25 acesso a processos eletrônicos será feito pelo sistema PDPJ-Br com duplo fator de segurança
Com essa mudança a Qualicont passa a infelizmente não mais ter acesso gratuito aos processos eletrônicos. Fonte: TRT2 Observação...


Funcionamento do Grupo QUALICONT durante o Carnaval 2025
Veja como será o regime de funcionamento do Grupo QUALICONT durante o carnaval 2025 Durante o período do Carnaval 2025 o Grupo QUALICONT...


Alteração tabela de honorários Grupo QUALICONT a partir de 01-Jan-2025
Recomposição é fundamental para manutenção de qualidade, tecnologia e competitividade. A partir de 01/01/2025 aplicaremos ligeiras...


Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
Fonte: migalhas.com.br O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil para regular e uniformizar a questão da...


Sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública for parte: critérios diferenciados
Honorários diferenciados também devem ser usados em honorários sob excesso de execução Fonte: Conjur (https://www.conjur.com.br/2023-mar...



























